Quinta – 17/08 – Fórum do Orçamento Participativo com os Representantes Eleitos nas Plenárias Regionais

Para haver vitória, com certeza há muitas lutas

Por Hideo Yamawaki
Em 18/08/2017

Foi realizado esta Quinta-feira 17/08, no auditório da Prefeitura, o Fórum do Orçamento Participativo com os Representantes Eleitos nas Plenárias Regionais. A reunião faz parte do Planejamento Participativo, iniciativa do prefeito Mauro Soares, que tem como principais objetivos buscar o envolvimento da população nas questões de planejamento do orçamento público, além de atender suas demandas mais urgentes, dando caráter coletivo e social para a gestão municipal.

Vice-Prefeito Luiz Fernando iniciou agradecendo a presença dos participantes

Veja aqui como foi a reunião na área da Sede, em 10/07

Veja aqui como foi a reunião na área de Japuíba, em 11/07

Veja aqui como foi a reunião na área de Papucaia, em 12/07

Compuseram a mesa o Vice-Prefeito Luiz Fernando, a Secretária de Planejamento Ana Maria, e o Cefe de Gabinete Robson Manhaes.

Secretária de Planejamento Ana Maria

O Vice-Prefeito Luiz Fernando iniciou agradecendo a presença dos participantes e destacou a importância da participação da população, “pois para haver vitória, com certeza há muitas lutas”.

Em seguida, a Secretária de Planejamento Ana Maria apresentou os dados de participação e principais demandas selecionadas das oito plenárias regionais anteriores. “Vamos demonstrar no quadro, a gente conseguiu ouvir bastante a comunidade, e hoje aqui os eleitos verão as demandas contempladas, que serão colocadas no Plano Pluri Anual e serão atendidas dentro destes quatro anos.” explicou Ana Maria. Foi feita a apresentação dos dados das plenárias e em sequência a leitura das principais demandas por região, que serão divulgadas para o público nos próximos dias.

No total das oito plenárias, participaram 446 pessoas. Este número representa um percentual de participação maior da população em comparação com outros municípios maiores como Macaé, que contou com 526 pessoas.

No final da apresentação, foram feitos questionamentos referentes à iluminação pública, tema recorrente em todas as reuniões, pois está diretamente relacionado à segurança. O Chefe de Gabinete Robson Manhaes em pronunciamento, explica:

” O processo de iluminação pública antes era dividido em duas etapas, foi licitado em dois lotes. Um lote era relacionado à serviços e o outro a insumos e ao final do somatório dos dois era gerado um serviço de iluminação pública. Primeiro, essa divisão por lotes não é nada funcional, porque a medida que falta um insumo, não se presta serviço. Foi feito um edital unificando esses serviços. Os dois serviços terminaram no dia 25 de maio e a partir de então foi dado o início do processo licitatório deste ano. Para ser aprovado, o processo precisa ser aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio, mas houve uma intervenção federal e dos sete conselheiros, seis estão presos. Por conta disso, não é possível dar uma previsão (da continuidade do processo de licitação).

Robson ainda aponta como possíveis soluções uma carta convite, um processo emergencial ou despachar com o desembargador ou com o conselheiro do Tribunal de Contas responsável pelo edital de iluminação pública para agilizar a liberação do processo, sendo esta última, a solução que não traria “risco”, pois daria prosseguimento à licitação e o serviço seria prestado normalmente. A solução deverá ser apresentada em 15 dias.

Aguarde a divulgação das demandas, que serão apresentadas no Portal Local e oficialmente através da Prefeitura.

Participantes eleitos nas Plenárias

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